Área de Concentração: Instituições Políticas e Políticas Públicas

Pretende refletir sobre as teorias democráticas contemporâneas, com a análise empírica centrada nos processos de representação nas instituições políticas em torno de: partidos, eleições e recrutamento político e comportamento político-eleitoral; legislativo e produção parlamentar; executivo e processos de formação de governo e desempenho na gestão de políticas públicas; o processo de políticas nas relações internacionais; a questão de gênero; os movimentos sociais; a cultura política.

 

Linha de Pesquisa:

Democracia e Representação Política

 

Alberto Luiz Teixeira da Silva

Programa de Pesquisa: Relações internacionais e governança ambiental global

Objetivos: O programa de pesquisa tem por objetivo estudar e discutir, à luz do suporte teórico das relações internacionais contemporâneas e das mudanças promovidas pela globalização multidimensional, transições para uma economia de baixo carbono, eficiência energética e governança dos bens públicos. Em suma, propomos a reflexão de temas complexos que conformam a agenda da governança ambiental global como mudanças climáticas, energia, água, sociobiodiversidade, dentre outras temáticas voltadas para a promoção de políticas públicas responsáveis e sustentáveis.

Ementa: Relações internacionais contemporâneas. Capitalismo e mudanças globais. Transições paradigmáticas: economia de baixo carbono, fontes renováveis e eficiência energética. Governança pública e desenvolvimento sustentável pluridimensional. Clima, energia, recursos hídricos e florestais.

Objetos, temas de pesquisa: 1) Geopolítica, regimes internacionais e governança das mudanças climáticas; 2) Governança climática das cidades; 3) Regulação e governança de recursos hídricos; 4) Governança energética; 5) Governança e políticas públicas de resíduos sólidos; 6) Segurança regional e global; 7) Desenvolvimento sustentável, ciência, tecnologia e inovação; 8) Amazônia, mudanças globais e economia de baixo carbono.

 

Bruno de Castro Rubiatti

Programa de Pesquisa: Instituições Políticas e Estudos legislativos na América Latina

Objetivos: Analisar os regimes institucionais dos Países Latino-Americanos e seus impactos sobre o funcionamento dos legislativos do subcontinente, englobando tanto estudos comparados quanto estudos de casos.

Ementa: Regimes institucionais na América Latina, Comportamento Parlamentar, Relação Executivo e Legislativo nos países latino-americanos,

Objetos, temas de pesquisa: 1) Instituições Políticas na América Latina. 2) Sistemas Partidários e Eleitorais latino-americanos e seus impactos no comportamento parlamentar. 3) Organização e Comportamento Parlamentar. 4) Capacidade de Controle dos legislativos latino-americanos. 5) O Legislativo no processo decisório. 6) Sistemas bicamerais da América Latina. 7) Relação entre o Executivo e o Legislativo. 8) Sistemas de Governo na América Latina. 9) Federalismo e representação territorial nos países latino-americanos.

 

Carlos Augusto da Silva Souza

Programa de Pesquisa: Democracia, Participação e Instituições Políticas

Objetivos: Desenvolver estudos sobre o funcionamento das instituições democráticas no Brasil, evidenciando a participação e influência dos atores políticos, tanto no âmbito do sistema eleitoral e partidário quanto na relação entre os poderes executivo e legislativo.

Ementa: Geografia do voto; Participação e representação política, comportamento eleitoral; coligações partidárias; grupos de interesses no processo eleitoral, clientelismo político, emendas orçamentárias, recrutamento político, reeleição e renovação parlamentar, financiamento de campanhas, propaganda e campanha eleitora.

Objetos, temas de pesquisa: 1) Avaliar o sistema partidário e a força dos partidos na esfera local, nacional e estadual; 2) Analisar a Geografia do voto existente nas eleições legislativas e executivas; 3) Entender o processo de Participação e o comportamento do eleitor nas eleições legislativas e executivas; 4) Estudar o processo de formação e desempenho das coligações no processo eleitoral; 5) Identificar a participação de grupos sociais relevantes na formação do poder político como: indígenas, negros, religiosos, etc.; 6) Verificar os mecanismos de recrutamento e formação de lideranças na esfera eleitoral e partidária; 7) Avaliar as reeleições e a renovação parlamentar verificados no processo eleitoral; 8) Analisar a formação da receita e despesas das campanhas eleitorais e o processo de prestação de contas por parte da elite política.

 

Edir Veiga Siqueira

Programa de Pesquisa: O Estado Democrático de Direito: Sistemas Eleitorais e Partidários. Sistema de Governo e as Relações Sistema de Governo e as Relações Executivo-Legislativo.

Objetivos: Verificar a interface entre o desenho do sistema eleitoral e sua repercussão do desenho institucional do sistema partidário. Em que medida os sistemas eleitorais impulsionam per si a fragmentação ou não dos sistemas partidários. A correlação entre sistemas partidários eleitorais e sistemas partidários parlamentares. Sistemas eleitorais, voto personalizado e listas abertas e fechadas. Voto obrigatório e sua interface com abstenções eleitorais, votos em brancos e nulos. Resultados eleitorais e justiça. Poder Executivo, Poder Legislativo e processo decisório políticas públicas. Política brasileira, paraense e pensamento político nacional e estadual.

Ementa: O desenho das instituições políticas do Estado Democrático de Direito. Eleições e sistemas eleitorais. Partidos e sistemas partidários. Voto e teorias do voto. Sistemas de governos. Formas de Estado. Formas de governo. Teorias de políticas públicas e processo decisório. Judiciário e o sistema político. Interface entre pensamento político estadual, nacional e internacional.

Objetos, temas, de pesquisa: 1) Desenhos e formatos de sistemas partidários eleitorais e parlamentares. Desenho e formato dos poderes legislativos municipais, estaduais e federal; 2) O desenho das relações entre os poderes executivos e legislativos em nível nacional e subnacional; 3) Judiciário e competição eleitoral em perspectiva comparada a nível subnacional e inter-estatal; 4) Executivo, legislativo e processo decisório em políticas públicas; 5) Competição eleitoral e teorias do voto; 6) Competição eleitoral, partidária e história política; 7) Confrontos de projetos políticos e pensamento político; 8) Avaliação de governos e debates políticos à luz das teorias que explicam a fundação do Estado Brasileiro.

 

Edval Bernardino Campos

Programa de Pesquisa: Grupo de Análise de Políticas Públicas e Políticas Sociais na Amazônia (GAPSA)

Objetivos:

Ementa: investigar a área das Políticas Públicas e Sociais desenvolvidas na Região Amazônica, em particular no Estado do Pará. Um dos principais focos de trabalho deste grupo é investigar a relação entre o Estado e a Sociedade Civil, por meio da análise do planejamento e execução das políticas públicas destinadas à população amazônica. Desta forma, pretende-se também elaborar conhecimentos que poderão colaborar no diagnóstico, avaliação e proposição de políticas públicas e sociais para a Região.

Objetos, temas, de pesquisa: 1) Analise de Políticas Públicas e Politicas Sociais em particular; 2) Gestão Participativa de Politicas Publicas; 3) Governança Territorial na perspectiva das ações do Governo; 4) Controle Social sobre o âmbito da Sociedade Civil; 5) Participação e Representatividade na perspectiva da Democracia Participativa; 6) Descentralização como processo político; 7) Poder Local como instância da ação governamental. 

 

Eugênia Rosa Cabral

Programa de pesquisa: Padrões de Interação Executivo-Legislativo-Grupos de Interesse, em contextos institucionais específicos: perspectiva comparada, nacional e internacional.

Objetivos: Analisar o papel das instituições como fator determinante na configuração dos padrões de relação entre o executivo, o legislativo e grupos de interesse, mais especificamente grupos empresariais, com ênfase nas implicações desses padrões de interação na produção legislativa e nos processos decisórios concernentes a políticas de desenvolvimento. A partir do arcabouço teórico denominado de Variedade de Capitalismo, procurar-se-á analisar o Estado e sua relação com grupos de interesse como parte integrante de um dado regime produtivo, inseridos num marco institucional mais amplo, que define regras, valores, incentivos e restrições que condicionam o desempenho dos diferentes atores. As pesquisas devem, preferencialmente, ter escopo comparativo, no âmbito nacional e internacional.

Ementa: Padrão de Interação entre executivo, legislativo e grupos de interesse; processos decisórios de políticas públicas; produção legislativa; lobby como forma de representação política; regras institucionais como fator determinante de padrões de interação; o papel do Estado na coordenação e regulação do mercado.

Objetos, temas de pesquisa: 1) Produção legislativa e processos decisórios sobre projetos de infraestrutura de transporte, portos, energia elétrica e telecomunicações com significativo impacto ambiental; 2) Produção legislativa e processos decisórios sobre normas ambientais, biossegurança e aquecimento global; 3) Lobby como representação de interesses, no âmbito do Congresso Nacional, no contexto democrático atual. 4) Padrões de Interação entre Executivo, Legislativo e Grupos de Interesse em processos de produção de regras.

 

Maria Dolores Lima da Silva

Programa de Pesquisa: Representação, Instituições e Comportamento Político

Objetivos: Analisar comportamentos políticos no âmbito de instituições do sistema político brasileiro, especialmente do Poder Legislativo nacional, estadual e municipal. O intuito é produzir reflexões a respeito do exercício da representação política dentro dos limites das regras institucionais, assim como também identificar demandas sociais, traduzidas pelos atores políticos no exercício das atividades que lhes são delegadas pelos cidadãos.

Ementa: Estudo de demandas por políticas públicas nos Legislativos; Identificação e comparação de regras institucionais; Estudo do papel dos poderes Executivo e Legislativo na elaboração de políticas públicas.

Objetos, temas, de pesquisa: 1) Desenhos institucionais dos Legislativos locais; 2) Produção legislativa sobre meio ambiente; 3) Produção legislativa sobre saúde, educação e cultura; 4) Políticas industriais e comerciais de impacto ambiental; 4) Accountability de mandatos representativos.

 

Marise Rocha Morbach

Programa de Pesquisa: Mídia e Sociabilidade Política

Objetivos: Analisar os problemas teóricos e empíricos trazidos ao campo da política com o advento da media. Conhecer os contextos históricos nos quais as relações entre a media e a política são determinantes à estabilidade das democracias representativas. Analisar as categorias sociais que estruturam os estudos sobre a Opinião Pública: motivações e percepções em relação aos medias . Estudar as transformações da representação e o alcance da media sobre os processos de "escolha pública". Mapear a cultura política no media buscando descrever tipologias. Estudar as interfaces da ética, da comunicação e da política nos media na produção de "laços sociais" e de "rupturas de sociabilidade". Descrever as formas da sociabilidade de instituições políticas e agentes políticos nos mediae em ambientes virtuais.

Ementa: Estudo das teorias políticas contemporâneas nas quais a sociabilidade política é perpassada pelas tecnologias da informação e pelos media e cujo campo de abrangência analisa as informações do espaço particular e interno da política (partidos, candidaturas, regras eleitorais, representantes, representados, etc.) sobre o comportamento político e na institucionalização de práticas e valores políticos. Estudo sobre as mudanças na sociabilidade política trazidas pelo meio virtual na deliberação pública e na formação das "vontades": senso comum; institucionalização de práticas, etc. Analise das práticas sociais em suas relações com os meios de comunicação sobre a elaboração e difusão de repertórios políticos: seus efeitos e condicionantes.

Objetos, temas de pesquisa: 1) Formas de representação política: como o poder se distribui no ambiente midiático e no virtual entre representantes e representados; entre instituições e agentes; etc; 2) Estruturas de comunicação e repertórios políticos na Amazônia contemporânea: socialidades midiáticas e sociabilidades virtuais; 3) As formas de manifestação e associação de interesses no comportamento político da media e suas interfaces com a ética e a cultura; 4) Personificação política e mudança institucional no ambiente midiático; 5) A sociabilidade política em redes sociais online: cultura política e senso comum; 6) Mudança e padrão de representação dos interesses na sociabilidade online.

 

Área de Concentração: Teoria Política e Métodos 

Desenvolverá estudos do ponto de vista conceitual e filosófico das teorias clássicas e contemporâneas, conjugando um amplo espectro de temáticas por meio de categorias como: o público e o privado no contexto da modernidade; crítica da tradição do pensamento político ocidental; crítica religiosa; teorias do estado, estado e sociedade civil; teoria democrática.

 

Linha de Pesquisa:

Fundamentos da Teoria Política e Métodos

 

Bárbara Lou da Costa Veloso Dias

Programa de Pesquisa: Filosofia Política, Diagnósticos e Prognósticos de Normatização Social

Objetivos: Este programa apresenta os seguintes objetivos: a) Estudar e desenvolver projetos sobre filosofia política (Antiga, Moderna e Contemporânea) – autores e escolas de pensamento. b) Estudar e desenvolver projetos sobre os diagnósticos apresentados pelos teóricos críticos, por exemplo Habermas e a tese de instrumentalidade da razão comunicativa ou Honneth e o diagnóstico do sofrimento por indeterminação e seus prognósticos refletidos em modelos institucionais. c) Desenvolver uma reflexão filosófico política e projetos sobre as possibilidades de reinvenção normativa das teorias sobre a representação da soberania , da vontade popular e do poder constituinte. d) Analisar e desenvolver projetos de modelos que buscam repensar novas formas de representação política e de exercício de normatização social  (Butller e Zizek).

Ementa: Teoria política da antiguidade clássica. Teoria política moderna. Teoria política contemporânea. Teoria crítica. Emancipação social. Racionalidade. Modernidade. Deliberação. Facticidade. Validade. Teoria do reconhecimento. Sofrimento por indeterminação. Soberania como vontade e representação. Democracia. Representação. Liberalismo. Normatividade social.

Objetos, temas de pesquisa: 1) Teorias político normativas da antiguidade clássica, modernidade e contemporaneidade e seus diagnósticos sociais e prognósticos institucionais; 2) Teoria crítica, suas aporias e possibilidades de reinvenção político normativas da modernidade; 3) Novas formas de produção de uma política republicana sobre o bem comum em detrimento da noção de políticas públicas. 4) O neoliberalismo como processo de radicalização da matriz de modernização e do excesso de determinação social.

 

Programa de Pesquisa: Instituições Judiciais e Acesso à Justiça e Cidadania

Objetivos: Este programa apresenta os seguintes objetivos: Estudar e desenvolver projetos sobre o poder judiciário e sua relação com os outros dois poderes (executivo e legislativo) com a finalidade de realizar uma análise mais abrangente sobre à política da administração judicial local e nacional. Estudar e desenvolver projetos sobre a contribuição do STF e do controle de constitucionalidade para a estabilidade do presidencialismo de coalizão. Estudar e desenvolver projetos sobre a formação disposicional (Bourdieu e Lahirer) social dos juízes e das elites Judiciais no sentido da formação de um corpo profissional específico. Analisar e desenvolver projetos sobre a relação e a função do poder judiciário com o Estado Brasileiro.  Analisar e desenvolver projetos sobre o  fenômeno da judicialização como conseqüência do processo de moralização da política e do neoliberalismo.

Ementa: Administração política judicial. Controle de Constitucionalidade. STF. Relação executivo-legislativo e judiciário. Presidencialismo de coalizão. Sociologia disposicional e a formação profissional dos atores judiciais. A função do poder judiciário na formação do Estado Brasileiro. Judicialização. Moralização da política. Neoliberalismo.

Objetos, temas de pesquisa: 1) A administração política das instituições judiciais; 2) A formação e as disposições do corpo profissional que atua nas instituições judiciais; 3) As elites judiciais e sua relação com a administração política judicial; 4) A relação do poder judiciário com a formação estrutural e funcional do Estado Brasileiro; 5) Judicialização da política como expressão do excesso de determinação da normatividade social e resultado do processo de moralização política; 6) Neoliberalismo e o novo tipo de jurisdição.

 

Celso Antônio Coelho Vaz

Programa de Pesquisa: Princípios Normativos, Desenhos Institucionais e Participação Política

Objetivos: Estudar as teorias políticas modernas e contemporâneas, em seus princípios normativos, seus desenhos institucionais e participativos.. Da perspectiva normativa busca-se a reflexão sobre a realidade e a sua projeção em um dever ser em torno de valores de liberdade, igualdade e de justiça. Da perspectiva descritiva busca-se a concretização destes valores pela sua institucionalização na esfera pública do estado e da sociedade civil. Os princípios normativos, e desenhos institucionais e participativos serão compreendidos de maneira indissociada, bem como por meio de identidades e rivalidades entre teorias políticas.

Ementa: Estudo de teorias políticas modernas e contemporâneas e suas contribuições para a construção de paradigmas do contrato social, nos seus aspectos normativos, institucionais e participativos, tanto no âmbito da esfera da sociedade civil quanto na do Estado.

Objetos, temas de pesquisa: 1) Teoria Política normativa moderna e liberalismo político; 2) Teoria Política normativa e socialismo; 3) Teoria Política normativa contemporânea e neoliberalismo político, neosocialismo, comunitarismo, multiculturalismo e teoria do reconhecimento.

 

Programa de Pesquisa: Acesso à justiça: Sociedade, política e instituições de justiça

Objetivo: O objetivo deste programa de pesquisa é realizar pesquisas sobre o acesso à justiça das perspectivas teóricas e dos modelos de análise empírica da Ciência Política. Busca-se compreender sobre o acesso à justiça por meio das relações entre a sociedade civil, o poder executivo, o legislativo e as instituições do sistema de justiça, públicas e da sociedade civil. Em sentido lato estas relações serão abordadas da perspectiva da gestão pública da justiça, nos seus aspectos, normativos, organizacionais, administrativos, orçamentários, fiscais, tributários e comportamentais. Na esfera das instituições de justiça governamentais estes aspectos serão abordados com ênfase nas relações intra governamentais, ou seja, no âmbito do sistema das instituições de justiça estatais e no âmbito intergovernamental da perspectiva das relações entre estas instituições e o poder executivo, legislativo. No enfoque das instituições de justiça da sociedade civil busca-se a compreensão da suas relações com as instituições de justiça governamentais e com os poderes executivo e legislativo, em torno da justiça, da igualdade e da liberdade.

Ementa: Instituições de justiça públicas governamentais e da sociedade civil e acesso à justiça. Gestão pública da justiça na dimensão normativa, organizacional, administrativa, orçamentária, tributária, fiscal e comportamental. Governança judicial e relações e controles intra-governamentais. Governança judicial e relações intergovernamentais com o executivo e o legislativo. Organizações de justiça da sociedade civil e o sistema de justiça governamental. Organizações de justiça da sociedade civil e os poderes executivo e legislativo. Tribunais e governança da justiça do trabalho, eleitoral e fiscal. Padrões de decisão de tribunais. Judicialização da política. Politização do judiciário. Protagonismo judicial.

Objetos, temas, de pesquisa: 1) Instituições de justiça públicas governamentais e da sociedade civil e acesso à justiça; 2) Gestão pública da justiça na dimensão normativa, organizacional, administrativa, orçamentária, tributária, fiscal e comportamental; 3) Governança judicial e relações e controles intra governamentais; 4) Governança judicial e relações intergovernamentais com o executivo e o legislativo; 5) Organizações de justiça da sociedade civil e o sistema de justiça governamental; 6) Organizações de justiça da sociedade civil e os poderes executivo e legislativo; 7) Tribunais e governança da justiça do trabalho, eleitoral e fiscal; 8) Padrões de decisão de tribunais; 9) Judicialização da política; 10) Politização do judiciário; 11) Protagonismo judicial.

 

Daniel Chaves de Brito

Programa de Pesquisa: Teoria Política, Questões de Construção Teóricas e Epistemológicas do Pensamento Político na Modernidade

Objetivos: O programa visa avançar na tentativa de construir um estudo da teoria política na contemporaneidade, buscando compreender como, concepções da antiguidade clássica, reaparecem no âmbito do pensamento social e político contemporâneo, tais como, ceticismo e cinismo. Nesse contexto o estudo tem o objetivo de decantar as categorias do pensamento filosófico político que atravessam a construção de analises e arcabouços teóricos, que tentam renovar a explicação da crise do Estado moderno, dos conflitos, que envolvem a sociedade global, e de modo geral seu impacto em formações nacionais específicas (Estado Nação). O enfoque, que integra o esforço analítico de compreensão dos desdobramentos dos fenômenos políticos atuais, visa problematizar o papel da violência e da segurança como parâmetros de práticas civilizatórias na modernidade.

Ementa: O estudo da noção de biopolítica desenvolvida por Michel Foucault e os estudos de Giorgio Agamben sobre o Poder Soberano e o Homo Sacer. Na sequência apresenta-se a teoria das imunizações de Roberto Esposito e suas políticas de proteção (segurança) e negação da vida. Conclui-se com a apresentação da teoria da antropotécnica e a crise do humanismo de Peter Sloterdijk.

Objetos e temas de pesquisa: 1) A biopolítica como tecnologia de governamentalidade; 2) O Biopoder e o soberano como elementos da violência política e do estado de exceção; 3) A segurança e a imunização como parâmetros de práticas civilizatórias; 4) Violência e segurança no âmbito da negação da vida, da Antropotécnica como crise do humanismo; 5) A crise do estado nação, os conflitos e a segurança global e a violência como prática civilizatória.

 

Luís Fernando Cardoso e Cardoso

Objetivos: As populações tradicionais, por meio dos movimentos sociais, possuem agenda de luta por direitos sociais definidas segundo suas avaliações com relação às possibilidades políticas de conquistá-los. Deste modo, elas lutaram por muito tempo, e algumas ainda lutam, para assegurar o direito a terra, com objetivo de garantirem a reprodução da vida material. Os grupos que alcançaram suas demandas, logo formularam outras reivindicações sobre as quais passam se organizar politicamente. Nesse movimento, uma parcela das populações tradicionais hoje tem como bandeira de luta a formulação de políticas públicas ligadas às suas especificidades étnico-raciais e culturais, nas áreas que lhes parecem mais urgentes. Portanto, com este programa de pesquisa, investiga-se como as políticas públicas relacionadas à produção, à saúde e educação chegam às populações tradicionais, e quais seus efeitos reais para efetivação da cidadania da população rural no Brasil.

Ementa: Os estudos de políticas públicas às populações tradicionais seguirão a matriz do pensamento decolonial, com autores como Enrique Dussel, Anibal Quijano, Walter Mignolo, Nelson Maldonado-Torres. Com os herdeiros da teórica crítica, Nancy Fraser e Axel Honneth, analisaremos a organização política e social das populações tradicionais e suas lutas por reconhecimento e distribuição. Esses dois eixos serão alimentados por outros autores, os quais comporão o quadro analítico desse programa de investigação. 

 

OBS: As duas áreas de concentração foram pensadas com a finalidade de se articularem, visto que uma subsidia a outra em planos metodológicos, conceituais e em termos de base empírica.